A Prefeitura Municipal vem ouvindo os produtores rurais para a definição dos valores do novo modelo tributário do Imposto Territorial Rural - ITR, que a partir de agosto, passa a ser de responsabilidade do município em cobrança e fiscalização. Na tarde de segunda (19), o Prefeito Rossano Gonçalves, juntamente com a direção do Sindicato Rural, entidades do setor agropecuário e prefeituras da região, debateram soluções para o entendimento de adoção do novo modelo em São Gabriel. A reunião aconteceu no Salão de Atos do Sindicato, e teve a presença de produtores rurais e representantes de entidades de classe e técnicas.
O Prefeito reitera que o Executivo está consultando os produtores para chegar a um consenso sobre a adesão ou não do município e o valor dos tributos por região. "Nós queremos ouvir os produtores para tomarmos uma decisão a respeito, é isso que nos diferencia de demais municípios que já tomaram a decisão de aderir ao convênio, estipulando valores até mesmo sem consultar as comunidades, queremos um ponto de equilíbrio que beneficie tanto o município como a vocês", frisou Rossano, que ainda convidou os Prefeitos de Santa Margarida, Cláudia Goulart Brasil, e de Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini, em busca de um consenso a respeito do ITR.
O Secretário da Fazenda de São Gabriel, Ênio Salau, e o Diretor de Arrecadação da Prefeitura, Cezar Augusto Skilhan Teixeira, explanaram a respeito do novo modelo para o tributo. A Receita Federal está propondo um convênio que delega aos municípios a responsabilidade de fiscalizar, oficiar e cobrar o imposto, cabendo-lhe uma parcela pela tarefa, podendo arbitrar os valores de terra nua a partir de tabela própria ou seguir os parâmetros da União, disponíveis no Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal.
Rossano ressaltou que a União projeta uma arrecadação de R$ 6 milhões para São Gabriel, se o ITR for cobrado de acordo com as premissas da União. “Embora este seja um valor importante para as melhorias que precisam ser feitas no Interior, entendemos que seria uma tributação excessiva, que viria em prejuízo da sociedade, razão pela qual estamos pedindo que os produtores participem do processo de discussão para montagem do preço de terra nua”, ressaltou. Ele sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir estes valores, de forma comum entre todos os envolvidos.
O grupo será composto por representantes do Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Arrozeiros, CREA, Irga, Emater, Fepagro, Conselho do Desenvolvimento Agropecuário, Conselho Municipal do Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda. A próxima reunião sobre o tema será sexta-feira, dia 23, ás 14h, no Salão de Atos da Prefeitura Municipal.
Fonte: saogabriel.rs.gov.br
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