A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) finalizou, no início de maio, a primeira fase do processo de avaliação e elaboração do Plano de Melhoria da Gestão Fazendária, cuja coordenação está a cargo da Assessoria Especial de Gestão Institucional (Agin). Durante um mês, foram realizados oito workshops para identificar as práticas desenvolvidas pela Sefaz e as oportunidades de melhoria com base nos critérios do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), preconizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública).
Os workshops foram conduzidos pela Comissão Executiva de Avaliação e Melhoria da Gestão (equipe multifuncional composta por 11 servidores preparados tecnicamente para esta missão), gestores e outros funcionários relacionados com cada tema trabalhado. O secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, explica que a “autoavaliação é o momento em que a administração pública faz seus autodiagnósticos e verifica a efetividade dos processos fazendários em termos de respeito às melhores práticas de excelência em gestão”. No âmbito da receita pública, desde 2004 foi institucionalizada a busca contínua por padrões de excelência em administração tributária. “Perseguimos isso incessantemente por todas as unidades. Trata-se de um dever do setor público, de continuamente se renovar em favor da população, aperfeiçoando a sua gestão de forma a ofertar serviços de qualidade e quantidade crescentes, realizados a custos unitários decrescentes e incorporados de utilidades novas que agreguem valor positivo para a sociedade”, afirma Marcel.
O secretário-adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel, reforça que o processo de autoavaliação é um importante instrumento para que a organização melhore a prestação do serviço público à sociedade, de acordo com a fundamentação teórica do Modelo de Excelência em Gestão Pública. “Nos workshops, houve um ambiente de aprendizagem sobre os processos realizados em toda a organização, já que participaram das discussões representantes de todas as áreas da Sefaz.” Ele ressalta que, por determinação do secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, as oportunidades identificadas no Plano de Melhoria da Gestão serão integradas ao Plano de Trabalho Anual de 2011 das unidades.
ACERTOS E LACUNAS - O superintendente de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, José de Carvalho Mazini, destaca que o processo de autoavaliação permite à organização verificar os acertos e as lacunas de cada unidade, por meio da interação entre servidores de todos os setores. “Esse feedback, de quem está de fora do processo, contribui sobremaneira com a autoavaliação.” Integrante da Comissão Executiva, a fiscal de tributos estaduais Maira Cristina de Santana Alves, que participa pela primeira vez da autoavaliação, também considera de fundamental importância o processo. “Estou tendo a felicidade de poder conhecer melhor o Modelo de Excelência em Gestão e tive a grata oportunidade de auxiliar neste processo, como integrante da Comissão Executiva.
Creio que ainda exista um grande desafio pela frente no sentido de conseguir sensibilizar o nível tático e operacional sobre a aplicabilidade ao negócio fazendário da forte fundamentação teórica em que se baseia este modelo. Esperamos ter contribuído para um melhor conhecimento do referido modelo e para o autoaprendizado organizacional”, destaca. A fiscal de tributos estaduais Jeane da Silva Souza também acha pertinente o processo. “Eu ainda não tenho muito conhecimento sobre este processo, mas acho uma ótima iniciativa da Sefaz para buscar melhorar seus produtos e serviços. E nada melhor que ouvir os servidores que estão ligados diretamente com cada item dos critérios do Modelo de Excelência em Gestão, pois as opiniões e sugestões serão mais realistas, por estarem fundamentadas na experiência que cada um vive no seu setor de trabalho.”
CRONOGRAMA DE TRABALHO - Na próxima fase do processo, a Comissão Executiva vai elaborar relatórios acerca das práticas e lacunas identificadas nos workshops. Esta fase deve ser finalizada até a segunda semana de maio. O próximo passo será a classificação e priorização preliminar das lacunas para compor o Plano de Melhoria da Gestão. Para finalizar o processo, provavelmente na primeira quinzena de junho, a Comissão validará o Plano de Melhoria junto à alta liderança da Sefaz.
Fonte: O Documento
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