quarta-feira, 19 de maio de 2010

RS: Estado reduzirá ICMS de bens de capital

Yeda anuncia corte progressivo de imposto para aumentar competitividade da indústria

Em reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado, a governadora Yeda Crusius anunciou ontem a redução de tributos para o setor de bens de capital, segmento que produz peças e maquinários para a indústria. Segunda a governadora, o corte será feito “com cautela, de 17% para 12%, respeitando as condições fiscais conquistadas, dentro da segurança jurídica”.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, explicou que a redução será feita de quatro em quatro meses, com o corte de um ponto percentual a cada quadrimestre. Assim, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o segmento cairá, a partir de decreto de Yeda, para 16%, sendo reduzido até 12%.

– É um pleito do setor para deixar a cadeia mais competitiva, mas será feito dentro da capacidade financeira do Estado – acrescentou Englert.

A queda na arrecadação em decorrência do corte será de R$ 100 milhões por ano quando a alíquota estiver em 12%, estimou o secretário. O governo espera, no entanto, que a redução provoque maior competitividade da produção gaúcha em relação a de Estados vizinhos, que têm uma carga menor, compensando a perda futuramente. A expectativa é de que até a próxima semana a governadora edite o decreto, afirmou Englert.

– Esperávamos mais (benefícios), mas já foi uma sinalização – avaliou o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Estado, Claudio Bier, que pretende encontrar-se ainda hoje com Englert.

Segundo o diretor regional da Abimaq Mathias Elter, o setor está ciente da limitação do Estado.

Fonte: Zero Hora

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