O governador André Puccinelli autorizou a isenção de ICMS na venda de reprodutores e matrizes de bovinos e bufalinos puros de origem, nas transações internas e interestaduais, que possuem a Certificação Especial de Identificação e Produção (CEIP). A medida era reivindicada por produtores e entidades de classe do Estado e por orientação do chefe do executivo, a Secretaria de Fazenda vai conceder o benefício.
Com autorização do governador o CEIP vai ser incluído como documento para comprovação de animais registrados como puros de origem, puros por cruza ou de livro aberto de bovinos ou de aves. O melhoramento genético possibilita o abate de animais com melhor qualidade da carne e acabamento de carcaça para comercialização no mercado interno e para exportação.
CEIF
A certificação funciona como um atestado de qualidade para bovinos de corte avaliados por programas de seleção com níveis de genética superiores comparado ao restante do rebanho. O certificado é emitido por entidades credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a animais de alta performance produtiva, considerando a fertilidade e qualidade de carcaça.
Diálogo
A medida é fruto do diálogo que o executivo tem procurado manter com todas as categorias. “Nós recebemos o pedido, avaliamos e estamos concedendo o benefício aos produtores”, disse Puccinelli em reunião com representantes da classe produtiva e parlamentares, hoje (18) de manhã, na Governadoria. André ressaltou a participação dos deputados Ary Rigo, Reinaldo Azambuja, Zé Teixeira e Jerson Domingos na intermediação para análise e concessão do benefício fiscal.
Durante o evento, que contou com a participação da secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa, o governador solicitou ao superintendente de Administração Tributária Jader Julianelli o estudo para ampliar a isenção a comercialização de equinos. A iniciativa foi aplaudida pelos produtores.
Reconhecimento
A suspensão da cobrança do tributo foi comemorada pelos produtores e profissionais que atuam com melhoramento genético. Para Edison Rech, proprietário de 30 mil matrizes das raças Nelore, Braford e Brangus de alta qualidade genética a reavaliação por parte do Estado “é um reconhecimento da classe produtora”.
Para o veterinário Sérgio Prediger, proprietário de uma empresa de consultoria rural, a isenção de ICMS favorece os programas de melhoramento genético do Estado. “Mato Grosso do Sul é reconhecido nacionalmente como grande produtor de genética”, diz Prediger e o benefício vai incentivar os produtores a melhorar a qualidade da carne.
O comunicado também foi recebido com otimismo pelas empresas leiloeiras. De acordo com Murilo Borges a isenção de ICMS vai aumentar a competitividade e impulsionar a venda de animais para outros estados. Segundo Borges a incidência do imposto era o maior empecilho para atração de compradores de fora para participar de leilões realizados no Estado.
Fonte: MS Notícias
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