O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos ministérios da Agricultura e da Fazenda. "O ICMS ainda é um problema para o setor, mas o governo sinalizou que pode, pelo menos, tirar o PIS e a Cofins", disse a presidente da CNA.
Quem acompanha de perto as discussões pela Confederação é a economista Rosemeire Santos. Ela disse que, em um mês, é possível que o grupo de estudo (que é composto também por representantes do Banco do Brasil, além de técnicos do governo e do setor privado) já apresente um novo modelo para o setor. "A idéia é trazer as novidades antes do anúncio do Plano Safra 2010/2011", disse.
A economista da CNA explicou que o grupo dividiu os estudos em duas partes. Uma trata do gerenciamento de riscos. "Isso está praticamente formatado, há até projetos de lei desenhados", comentou. A outra parte refere-se à questão tributária. "Já fizemos reuniões na Receita Federal e simulações das propostas já começaram a ser feitas."
QUEDA DO PIB
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro fechará 2009 com uma queda de 6%, segundo estimativa feita pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea), com apoio da CNA.
De acordo com a CNA, os dados apurados até novembro do ano passado mostram que a recuperação modesta e tardia de alguns segmentos do agronegócio brasileiro não compensou as perdas acumuladas até aquele momento. Além disso, a estimativa indicou que a valorização do real pesou no resultado. Dados do Cepea/CNA revelam que o PIB agropecuário decresceu 0,47% em novembro. No acumulado do ano até esse mês, as perdas já eram de 5,66%.
Fonte: O Popular, 16/2/2010.
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