O governo de Mato Grosso orquestra um verdadeiro levante junto à bancada no Congresso Nacional e secretarias de Fazenda dos demais estados contra a União, com o objetivo de garantir a inclusão da compensação financeira às perdas com a Lei Kandir na nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2010. Apesar de acordo selado com os estados, a provisão de recursos não está prevista nos gastos do governo federal do próximo ano.
A reação já foi discutida entre o secretário estadual de Fazenda, Éder Moraes, e o governador Blairo Maggi (PR) e deve ditar as discussões da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcado para o próximo dia 25, em São Luís do Maranhão. Éder alerta que nem mesmo a quantia prometida pelo governo federal para 2009 foi cumprida até agora.
Para este ano, estavam sinalizados R$ 3,9 bilhões para ser partilhados entre as unidades da Federação e mais R$ 1,3 bilhão extra, com o repasse condicionado ao eventual excesso de arrecadação federal. O mesmo montante total foi pactuado com os estados para 2010.
“Os estados vão reagir. Não vamos aceitar essa conta. A União não cumpriu até o momento o R$ 1,3 bilhão de excesso de arrecadação federal, agora retira o complemento da previsão orçamentária, o que é direito dos Estados. Estão dando o calote nos estados e municípios brasileiros”, protesta.
Sem a garantia da compensação financeira à desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados, o secretário alerta que a reação não será somente política, mas principalmente em cadeia. No ranking nacional, Mato Grosso é o terceiro colocado em perdas com a desoneração imposta pela Lei Kandir. São Paulo é o campeão em perdas, da ordem de R$ 4,61 bilhões no ano passado, seguido por Minas Gerais, com R$ 3,89 bilhões a menos nos cofres.
(Fonte: Diário de Cuiabá, 16/9/2009)
Nenhum comentário:
Postar um comentário