Especializada
em soluções para softwares, a Core2 Corp nasceu há três anos, bem
pequena, no modelo do Microempreendedor Individual (MEI). Nos dois
últimos anos, trilhou uma rota de desenvolvimento. O negócio criado por
empresários mineiros deu certo e em pouco tempo cresceu ao patamar de
uma microempresa. No ano passado, ganhou envergadura e subiu mais um
degrau, se tornando um negócio de pequeno porte. É nesse momento que o
panorama começa a mudar para as empresas brasileiras. No país dos
pequenos, crescer não é interessante.
O projeto de lei que amplia o teto de faturamento do sistema Simples
entra em votação esta semana na Câmara dos Deputados e atinge em cheio
esse medo que os negócios no Brasil têm de prosperar. O modelo de
tributação atual reforça entre eles a chamada síndrome de Peter Pan, ou o
desejo de ficar pequeno, para especialistas, um nanismo, doença que
prejudica a economia do país.
Segundo cálculos da Receita Federal, a mudança no sistema de tributação
vai significar uma renúncia na ordem de R$ 11,4 bilhões. A secretaria de
Micro e Pequenas Empresas aponta uma cifra menor, R$ 3,9 bilhões.
Especialistas acreditam que o esforço para fortalecer os pequenos
negócios compense e poss ajudar o país a enfrentar melhor suas crises,
com maior geração de emprego e riquezas. A pequena empresa brasileira
tem ainda baixa participação no PIB, se comparado a países desenvolvidos
ao redor do mundo. (veja quadro ao lado). No setor a expectativa é que o
projeto esteja aprovado já em outubro.
Produzir mais, e ganhar no faturamento, deveria ser uma boa notícia e um
caminho natural, mas, para os pequenos, significa também migrar de um
modelo de tributação simplificado para cair em uma trama complexa, com
alíquotas distribuídas em várias vias de pagamento, que corroem o lucro e
estimulam os empresários a desenvolver estratégias. As mais comuns são
segurar o crescimento ou dividir a empresa. Sair do Simples em direção a
outro sistema de tributação pode significar um golpe no lucro e uma
ameaça à longevidade.
O medo tem causas diversas, mas a tributação é um componente de peso. O
professor da UFMG e presidente do Conselho de Economia da Associação
Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas, Mauro Sayar, participou de
estudo que avaliou os impactos da carga tributária sobre o lucro. Em
alguns ramos do comércio e serviços, quando fatura mais que o teto anual
do Simples, de R$ 3,6 milhões, a empresa só vai atingir a mesma
lucratividade quando seu faturamento alcançar entre R$ 6 milhões e R$ 7
milhões ao ano, ou seja, praticamente dobrar.
No caso da indústria, o mesmo lucro só será alcançado quando o
faturamento bruto atingir R$ 10 milhões no sistema tributário do lucro
presumido, por exemplo. “O Simples como é hoje estimula um nanismo das
empresas. O projeto de lei, que propõe aumentar as faixas de
faturamento, permite uma saída mais suave do sistema e estimula o
crescimento”, defende Sayar. O projeto propõe elevar o teto do
faturamento bruto do Simples, que hoje é de R$ 3,6 milhões ao ano. O
regime que permite pagar em uma única guia oito impostos diferentes
teria seu teto elevado para R$ 7,4 milhões no comércio e serviços e R$
14,4 milhões na indústria.
Segurança A Core2 pode crescer mais, mas, por enquanto, prefere manter o
faturamento onde está, dentro dos limites do Simples. Proprietário da
empresa, Paulo Roberto Costa diz que recusou propostas de serviços que
poderiam elevar o faturamento. “Estou segurando o crescimento para
avaliar se esse passo não vai nos gerar um custo maior. O Simples é mais
fácil. Queremos crescer, temos potencial, mas de forma segura”, aponta
ele que propõe modelo garantido para empresas que realizam concurso
público no país.
Nos cálculos da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, a renúncia de
R$ 3,9 bilhões seria anulada caso o setor crescesse sua receita bruta na
ordem de 4,2% ao ano. Em 2013, a receita do segmento avançou 7%, em
2014, 7,2% e de janeiro a junho deste ano, 6,7%.
Marinella Castro
Fonte:
Estado de Minas
Nenhum comentário:
Postar um comentário