Substituição tributária eleva preços ao consumidor

Cálculos do Sebrae mostram que quando o pagamento do imposto é feito pelo Simples Nacional o preço ao consumidor fica mais barato

Agência Sebrae

Além de aumentar o valor do ICMS para os micro e pequenos negócios optantes do Simples Nacional, a substituição tributária também acaba atingindo o bolso do consumidor já que o imposto é incorporado ao preço do produto. É o que mostra um estudo feito pelo Sebrae e que cujo tema estará em pauta no Seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Nacional.

A iniciativa, que vai reunir especialistas brasileiros e estrangeiros, é uma promoção do Sebrae e do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (NEF). O Seminário será realizado das 8h às 19h, no Auditório da Direito GV, na Rua Rocha, 233, 2º subsolo, Bela Vista, São Paulo.

Cálculos do Sebrae mostram, por exemplo, que com o ICMS de 1,25% pago dentro do Simples Nacional, uma lata de molho de tomate custa R$ 1,91. Com o imposto sendo pago por meio da substituição tributária o preço sobe para R$ 2, um acréscimo de 4,5%.

Outro exemplo está nas lentes para óculos de grau. Por causa da substituição tributária, quem compra um par delas por R$ 100,00, paga 8,17% a mais do que os R$ 92,50 devidos caso o ICMS estivesse sendo recolhido por meio do Simples Nacional. No papel higiênico, um pacote que poderia sair por R$ 4,78 sai por R$ 5,00, num aumento de 4,78%.

Mais problema

Ao atingir o bolso do consumidor, o problema retorna para os micro e pequenos negócios, que têm de adequar seus preços, incluindo o imposto, ao poder de compra dos seus consumidores e à concorrência dos grandes varejos. “Quando o preço aumenta, o cliente some ou reduz as compras”, constata Francisco dos Reis, dono de um mercadinho em São Paulo.

“Muitas vezes o pequeno fica com a margem de lucro muito reduzida e perde até o imposto que pagou tentando não perder cliente e manter o negócio”, reforça o gerente adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola

Fonte: Revista PEGN