Por Juliana Ennes
RIO - A carga tributária faz com que as tarifas de energia elétrica no Brasil sejam elevadas a ponto de tirar a competitividade do país, acredita o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Ele acredita que apenas uma ampla Reforma Fiscal poderá reduzir os custos dos encargos que encarecem as contas de luz das indústrias. No entanto, Tolmasquim rechaçou a possibilidade de subsidiar a energia, como já ocorreu no país.
Desde 2002, o chamado subsídio cruzado foi sendo reduzido. As contas residenciais eram mais caras para compensar a redução das tarifas industriais de energia elétrica. Com o benefício tendo chegado ao fim, empresários reclamam dos preços da energia no país.
"Isso tira a competitividade do país. Mas o que não é correto é o sistema de subsídio, porque isso seria competitividade espúria. A gente tem condição de ter energia competitiva, porque é um país essencialmente hidrelétrico", disse Tolmasquim.
No entanto, ele explicou que, para a redução da carga tributária sobre as contas de energia, os estados precisarão ter outras fontes de recursos.
"Energia elétrica é o mais fácil de taxar. Mas tem que haver racionalização do processo, porque tudo o que prevê apenas retirada não é factível. Tem que manter as receitas dos estados", disse.
O presidente da EPE lembrou também que alguns encargos tendem a acabar. O financiamento do programa Luz para Todos, por exemplo, chegará ao fim assim que as metas forem alcançadas. Assim como a inclusão das tarifas de usinas termelétricas, utilizadas no Norte do país enquanto as linhas de transmissão que ligarão a região ao sistema interligado do país não ficam prontas.
Fonte: Valor Econômico
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