Taxação excessiva pode atrapalhar meta de crescimento previsto para a economia em 2010
Por Alícia Alão
O tão cobiçado celular iPhone 3GS 16 GB, da Apple, é vendido nos Estados Unidos por US$ 97 (R$ 176). Na melhor das hipóteses, chega às lojas brasileiras por um preço três vezes mais alto. Com o Corolla, da Toyota, o carro mais vendido no mundo, a conta é parecida.
E além de pagarmos mais pelos produtos, ganhamos menos, o que compromete o consumo. O chamado Custo Brasil é a pedra no sapato do desenvolvimento e, se não for retirada ou diminuída, pode atrapalhar a caminhada pelo crescimento de 6% do PIB previsto para este ano.
Para o trabalhador brasileiro, o ano começou no sábado. Pelo menos, para o bolso. Se todos os tributos federais, estaduais e municipais fossem pagos de uma só vez, e sem nenhum outro gasto, sexta-feira teria sido o último dia de trabalho para zerar essa fatura.
Mas não é só a carga tributária que corrói os rendimentos do cidadão. Burocracia, falta de infraestrutura, ineficiência do serviço público, valorização do real, concentração de empresas num mesmo setor e altas taxas de importação são outros fatores que compõem o tal Custo Brasil, que faz com que produtos sejam muito mais caros aqui, em comparação outros países.
No caso dos carros, o Nano, da indiana Tata Motors, é considerado o mais barato do mundo. Naquele país, custa US$ 2,1 mil (R$ 4,5 mil). Se fosse vendido no Brasil, custaria três vezes mais: R$ 14,5 mil. O cálculo foi feito pelo professor Francisco Barone, da FGV, em 2009. O preço é menor do que o do carro mais barato vendido no país, o Uno Mille 2011, que sai por R$ 22,6 mil.
A classe média é a mais prejudicada – gasta 42,94% da renda bruta em pagamento de impostos, contra 38,48% dos mais pobres e 41,63% dos mais ricos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o sistema tributário brasileiro dificulta a formação de patrimônio. Ele compara com os EUA e a União Europeia, onde a taxação não incide tanto sobre o consumo e sim sobre o lucro e o patrimônio. A lógica é deixar fazer a riqueza para depois tributar. No Brasil, mal se permite prosperar. Além de onerar o consumo, tributa-se o faturamento, que não é lucro, e o salário, que não é renda, no sentido de investimento.
Outro problema é a aplicação dos recursos. Estudo do movimento Brasil Eficiente mostra que desde a Constituição de 1988, o Brasil multiplicou em oito vezes os gastos assistenciais e ampliou apenas 0,9 vezes os recursos para a saúde e 0,4 os para investimentos.
Telefonia
O uso do celular no Brasil é o mais caro do mundo. Estamos no topo de uma lista de 154 países, segundo estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT), divulgado no ano passado. Para a comparação, foi usado o critério de paridade de poder de compra, que leva em consideração o poder aquisitivo e o custo de vida.
De acordo com o estudo, o Brasil paga três vezes mais do que o valor médio desembolsado em países industrializados e em desenvolvimento. Para usar um pacote básico de serviços – assinatura mensal, 25 chamadas por mês e 30 mensagens de texto –, o brasileiro pagaria US$ 44,2. O custo do minuto em horário de pico, em 2008, era de US$ 0,92, quase o dobro dos argentinos (US$ 0,52) e 13 vezes mais que indianos (US$ 0,07) e alemães (US$ 0,06).
Os impostos são responsáveis por 40% da conta. O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, lembra que no Paraguai, um aparelho iPhone, da fabricante norte-americana Apple, custa a metade do preço de um mesmo modelo no Brasil. A maioria dos smartphones, como o iPhone, não são fabricados no Brasil, e além de todos os impostos regulares, ainda recebem a taxa de importação.
Blackberry aderiu à fabricação nacional
Há quem esteja de olho em driblar essa barreira para ganhar mercado com preços mais competitivos. A fabricante do Blackberry, a canadense Research in Motion, desde março produz celulares no país, na fábrica da Flextronics de Sorocaba, interior de SP. Por enquanto, só fazem o modelo Curve 8520, voltado aos usuários iniciantes desse tipo de tecnologia digital. O diretor de projetos da Flextronics, Jorge Funaro, diz que há intenção de lançamento de outras linhas.
Outra estratégia para atrair clientes para a telefonia celular vem das operadoras. O presidente da consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, diz que algumas empresas, como a norte-americana AT&T, compram aparelhos em grande quantidade e vendem mais barato do que pagam. Contratos que prendem o cliente por até dois anos com pacotes de serviços compensam, segundo Tude. A prática ocorre no Brasil.
Para que o cidadão saiba o quanto paga de imposto em todo tipo de produto, existe um projeto de lei que estabelece medidas para informar, em nota fiscal ou equivalente, o valor aproximado de impostos pagos no ato da compra de mercadorias ou serviços. A tramitação do projeto PL 1472/2007, de autoria do senador Renan Calheiros, está aguardando apreciação na Câmara dos Deputados desde 24 de junho de 2009. Nos Estados Unidos e na União Europeia, a prática é comum.
A classe média carrega o país nas costas. A afirmação é do presidente do IBPT, João Eloi Olenike. O tributarista lembra que o país corre risco de não progredir o tanto que se espera nos próximos anos. Um cálculo do instituto aponta que o governo tira 52% do lucro das empresas, em média, para pagar tributos.
A prova de que é possível haver desoneração sem perda de arrecadação foi o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores, como automóveis populares, eletrodomésticos da linha branca, móveis, materiais de construção, entre outros.
Mesmo sem essa fatia e ainda sob os efeitos da crise internacional, o Brasil arrecadou R$ 1,1 trilhão, pouco mais que os R$ 1,05 trilhão arrecadados no ano anterior.
– Com o desconto do IPI, diminuiu o preço, o consumo aumentou e a arrecadação também – aponta Olenike.
Desde agosto do ano passado, um grupo de empresários da Associação Empresarial de Joinville (Acij) criou o Movimento Brasil Eficiente, que pretende fazer barulho para que a sociedade se conscientize do risco que a alta carga tributária oferece ao crescimento do país.
Cobrança por eficiência nos gastos públicos
Apartidário, o movimento reúne grandes entidades empresariais nacionais, como as Federações de Indústrias de SP, SC, PR, entre outras, Federações Comerciais de diversos estados e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). O principal objetivo do grupo é buscar eficiência nos gastos públicos para que haja mais recursos para investimentos no país.
O movimento pretende agregar mais entidades e lançará uma campanha nacional de mídia em junho. O líder é o empresário Carlos Schneider, da metalúrgica Ciser, de Joinville. Entre as propostas do movimento, Schneider destaca a redução da carga tributária de 40% para 30% do PIB em 10 anos, o que daria 1% ao ano.
– Não é difícil, e a redução do IPI provou isso. Não precisa sacrificar nada, só ter o compromisso de aumentar menos a despesa do que o crescimento do PIB – pontua.
Fonte: Diário do Catarinense
Por Alícia Alão
O tão cobiçado celular iPhone 3GS 16 GB, da Apple, é vendido nos Estados Unidos por US$ 97 (R$ 176). Na melhor das hipóteses, chega às lojas brasileiras por um preço três vezes mais alto. Com o Corolla, da Toyota, o carro mais vendido no mundo, a conta é parecida.
E além de pagarmos mais pelos produtos, ganhamos menos, o que compromete o consumo. O chamado Custo Brasil é a pedra no sapato do desenvolvimento e, se não for retirada ou diminuída, pode atrapalhar a caminhada pelo crescimento de 6% do PIB previsto para este ano.
Para o trabalhador brasileiro, o ano começou no sábado. Pelo menos, para o bolso. Se todos os tributos federais, estaduais e municipais fossem pagos de uma só vez, e sem nenhum outro gasto, sexta-feira teria sido o último dia de trabalho para zerar essa fatura.
Mas não é só a carga tributária que corrói os rendimentos do cidadão. Burocracia, falta de infraestrutura, ineficiência do serviço público, valorização do real, concentração de empresas num mesmo setor e altas taxas de importação são outros fatores que compõem o tal Custo Brasil, que faz com que produtos sejam muito mais caros aqui, em comparação outros países.
No caso dos carros, o Nano, da indiana Tata Motors, é considerado o mais barato do mundo. Naquele país, custa US$ 2,1 mil (R$ 4,5 mil). Se fosse vendido no Brasil, custaria três vezes mais: R$ 14,5 mil. O cálculo foi feito pelo professor Francisco Barone, da FGV, em 2009. O preço é menor do que o do carro mais barato vendido no país, o Uno Mille 2011, que sai por R$ 22,6 mil.
A classe média é a mais prejudicada – gasta 42,94% da renda bruta em pagamento de impostos, contra 38,48% dos mais pobres e 41,63% dos mais ricos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o sistema tributário brasileiro dificulta a formação de patrimônio. Ele compara com os EUA e a União Europeia, onde a taxação não incide tanto sobre o consumo e sim sobre o lucro e o patrimônio. A lógica é deixar fazer a riqueza para depois tributar. No Brasil, mal se permite prosperar. Além de onerar o consumo, tributa-se o faturamento, que não é lucro, e o salário, que não é renda, no sentido de investimento.
Outro problema é a aplicação dos recursos. Estudo do movimento Brasil Eficiente mostra que desde a Constituição de 1988, o Brasil multiplicou em oito vezes os gastos assistenciais e ampliou apenas 0,9 vezes os recursos para a saúde e 0,4 os para investimentos.
Telefonia
O uso do celular no Brasil é o mais caro do mundo. Estamos no topo de uma lista de 154 países, segundo estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT), divulgado no ano passado. Para a comparação, foi usado o critério de paridade de poder de compra, que leva em consideração o poder aquisitivo e o custo de vida.
De acordo com o estudo, o Brasil paga três vezes mais do que o valor médio desembolsado em países industrializados e em desenvolvimento. Para usar um pacote básico de serviços – assinatura mensal, 25 chamadas por mês e 30 mensagens de texto –, o brasileiro pagaria US$ 44,2. O custo do minuto em horário de pico, em 2008, era de US$ 0,92, quase o dobro dos argentinos (US$ 0,52) e 13 vezes mais que indianos (US$ 0,07) e alemães (US$ 0,06).
Os impostos são responsáveis por 40% da conta. O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, lembra que no Paraguai, um aparelho iPhone, da fabricante norte-americana Apple, custa a metade do preço de um mesmo modelo no Brasil. A maioria dos smartphones, como o iPhone, não são fabricados no Brasil, e além de todos os impostos regulares, ainda recebem a taxa de importação.
Blackberry aderiu à fabricação nacional
Há quem esteja de olho em driblar essa barreira para ganhar mercado com preços mais competitivos. A fabricante do Blackberry, a canadense Research in Motion, desde março produz celulares no país, na fábrica da Flextronics de Sorocaba, interior de SP. Por enquanto, só fazem o modelo Curve 8520, voltado aos usuários iniciantes desse tipo de tecnologia digital. O diretor de projetos da Flextronics, Jorge Funaro, diz que há intenção de lançamento de outras linhas.
Outra estratégia para atrair clientes para a telefonia celular vem das operadoras. O presidente da consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, diz que algumas empresas, como a norte-americana AT&T, compram aparelhos em grande quantidade e vendem mais barato do que pagam. Contratos que prendem o cliente por até dois anos com pacotes de serviços compensam, segundo Tude. A prática ocorre no Brasil.
Para que o cidadão saiba o quanto paga de imposto em todo tipo de produto, existe um projeto de lei que estabelece medidas para informar, em nota fiscal ou equivalente, o valor aproximado de impostos pagos no ato da compra de mercadorias ou serviços. A tramitação do projeto PL 1472/2007, de autoria do senador Renan Calheiros, está aguardando apreciação na Câmara dos Deputados desde 24 de junho de 2009. Nos Estados Unidos e na União Europeia, a prática é comum.
A classe média carrega o país nas costas. A afirmação é do presidente do IBPT, João Eloi Olenike. O tributarista lembra que o país corre risco de não progredir o tanto que se espera nos próximos anos. Um cálculo do instituto aponta que o governo tira 52% do lucro das empresas, em média, para pagar tributos.
A prova de que é possível haver desoneração sem perda de arrecadação foi o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores, como automóveis populares, eletrodomésticos da linha branca, móveis, materiais de construção, entre outros.
Mesmo sem essa fatia e ainda sob os efeitos da crise internacional, o Brasil arrecadou R$ 1,1 trilhão, pouco mais que os R$ 1,05 trilhão arrecadados no ano anterior.
– Com o desconto do IPI, diminuiu o preço, o consumo aumentou e a arrecadação também – aponta Olenike.
Desde agosto do ano passado, um grupo de empresários da Associação Empresarial de Joinville (Acij) criou o Movimento Brasil Eficiente, que pretende fazer barulho para que a sociedade se conscientize do risco que a alta carga tributária oferece ao crescimento do país.
Cobrança por eficiência nos gastos públicos
Apartidário, o movimento reúne grandes entidades empresariais nacionais, como as Federações de Indústrias de SP, SC, PR, entre outras, Federações Comerciais de diversos estados e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). O principal objetivo do grupo é buscar eficiência nos gastos públicos para que haja mais recursos para investimentos no país.
O movimento pretende agregar mais entidades e lançará uma campanha nacional de mídia em junho. O líder é o empresário Carlos Schneider, da metalúrgica Ciser, de Joinville. Entre as propostas do movimento, Schneider destaca a redução da carga tributária de 40% para 30% do PIB em 10 anos, o que daria 1% ao ano.
– Não é difícil, e a redução do IPI provou isso. Não precisa sacrificar nada, só ter o compromisso de aumentar menos a despesa do que o crescimento do PIB – pontua.
Fonte: Diário do Catarinense
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