SÃO PAULO - Atenta aos ganhos dos investidores com ações em 2009, a Receita Federal em São Paulo começará a autuar os contribuintes que sonegaram imposto sobre a renda obtida com operações na BM&F Bovespa, afirmou a Folha de São Paulo, em reportagem publicada nesta segunda-feira (26). Segundo a matéria, o órgão estima que ao menos R$ 200 milhões tenham sido sonegados.
Para o superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, o valor pode ser ainda maior. O valor exato e o número de contribuintes a passarem pela malha fina serão conhecidos apenas após o fim do prazo para envio das declarações.
Para evitar a multa
Declarações corrigidas espontaneamente pelos investidores, antes do recebimento do auto de infração, estarão livres de multa - que pode chegar a 150% do valor não pago.
A Receita acredita que a incidência elevada de declarações que não apontam o recolhimento de tributos sobre renda variável pode ter ocorrido por falta do hábito de investir, aponta a reportagem.
Caso mais grave
Em caso de dolo e embaraço para fiscalização, no entanto, a multa pode chegar a 225%. Em casos mais graves, indícios de crime contra a ordem tributária serão enviados ao Ministério Público Federal para investigação com fins penais.
Os maiores investidores, tanto pessoa física quanto jurídica, estariam também sob a mira da Delegacia de Fiscalização de São Paulo, que criou um grupo especial de auditores para analisar movimentações cujo montante anual médio chega a R$ 100 milhões.
Fonte: MSN Seu Dinheiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário