segunda-feira, 12 de abril de 2010

Isenção de IPI para pequeno produtor entra em pauta


O projeto de lei N° 35 de 2010 que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) entrará na pauta de votação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta terça-feira, 13 de abril.

Segundo Gurgacz, o projeto beneficiará os agricultores e as cooperativas, já que com a redução dos impostos eles terão melhores condições de produção e de renda. “A isenção dos impostos também modernizará, profissionalizará e fortalecerá o campo, principalmente no combate aos surgimentos de pragas que a cada ano vem prejudicando o crescimento econômico na agricultura”, afirma o senador.

Acir declarou também que a agricultura será beneficiada com a medida. “Com a isenção do IPI para a agricultura familiar e para o cooperativismo, o setor primário será beneficiado e os produtos hortifrutigranjeiros terão uma redução considerável nos preços”, destaca Acir Gurgacz.

O relator do projeto, senador Gilberto Coellner (DEM-MT) deu seu parecer favorável à aprovação e acrescentou emenda que concede isenção a cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca. Caso seja aprovada, a matéria será encaminhada em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômico (CAE).

Fonte: Portal Rondônia

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