Além de encarecer o custo, o peso da tributação dificulta até a venda do que é produzido no campo
Letícia de Oliveira
No agronegócio, 19% do faturamento bruto vão para taxas, tributos e impostos, segundo estimativa de entidades ligadas a produtores rurais. É uma carga proporcionalmente muito superior à da indústria e do comercio, na análise de alguns economistas. Além de encarecer o custo, o peso da tributação dificulta até a venda do que é produzido no campo.
Uma cooperativa do Distrito Federal produz 21 mil toneladas de soja por ano. Dos R$ 1,5 mil gastos, em média, para o cultivo de um hectare, R$ 570 são destinados ao pagamento de impostos.
— Quando o agricultor compra os insumos, já estão embutidos, na maioria das vezes, os impostos. Então, você paga INSS para funcionários e o ICMS em cima dos produtos, que já está embutido. O produtor já não tem renda, quem tem renda no final é o governo que tem esses impostos todos a recolher — avalia o presidente da cooperativa, João Carlos Werlang.
O sistema tributário atual prejudica até a comercialização, diz a economista Rosemeire dos Santos, uma das responsáveis pela pesquisa que avaliou os gastos do setor agropecuário com tributos e taxas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil negocia com a área econômica do governo federal o fim da cobrança de Pis e Cofins para toda a cadeia de alimentos.
— Se nós tomarmos, por exemplo, o café, o produtor pessoa física tem dificuldades em vender para agroindústria, porque ela prefere comprar das cooperativas. Comprando de cooperativas ela consegue restituir crédito. Se comprar do produtor, não — explica a economista.
A especialista defende que a isenção deve começar pelos produtos que compõe a cesta básica. A medida diminuiria o preço nos supermercados, aliviando o bolso de quem ganha pouco e gasta muito com alimentação e incentivando os agricultores a investir.
— Essa política tem um forte conteúdo de justiça social, de redistribuição e além de favorecer o aumento do consumo, a satisfação das necessidades básicas, se constituiria em fator de grande estímulo para produção agrícola. Esse é o grande desafio: conseguir, talvez iniciar um processo de reforma tributária não querendo fazer tudo de uma vez só — diz o economista Roberto Piscitelli.
Fonte:
Canal Rural
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